Das afirmações abaixo pode-se dizer que:
• A história das políticas da infância e adolescência teve início no período em que ainda era colônia de Portugal (1500-1822), tendo sua estrutura econômica e política vinculada a metrópole portuguesa, sendo o poder mantido por meio da união entre os representantes da corte e da igreja católica.
• Durante os séculos XIX e XX a ideologia de caridade foi substituída pela ideologia filantrópica com a criação dos primeiros “institutos de atenção à criança”.
• Em 1927 instituiu-se o primeiro Código de Menores que tratou de questões referentes a higiene da infância, bem como da delinquência, estabelecendo sobre a infância vigilância pública, classificando os menores em abandonados e delinquentes.
• Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a instrução elementar e gratuita é um direito de todos, podendo os pais escolherem o gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.
• A década de 1990 marcou a luta pelo direito a educação para todos por meio da Declaração Mundial de Educação Para Todos. A estreita relação apresentada entre pobreza, analfabetismo e desigualdade social levou os países participantes da conferência a estabelecer metas para a ampliação da escolarização.

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