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A respeito do texto “Senado aprova lei que obriga empresas a prestarem assistência a animais afetados por desastres”, do nosso material de estudo, avalie as afirmações a seguir como (V) para verdadeiras e (F) para falsas: 

Disponível em: <encurtador.com.br/AJOQ7>. Acesso em: 06 fev. 2020 (adaptado). ​

I. Motivado pelos desastres ambientais ocorridos em Minas Gerais com o rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho, um projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. 

II. As empresas, com atividades que podem causar danos ambientais, devem adotar medidas de prevenção e proteção aos animais em casos de desastres e estabelecer regras para cuidados em casos de desastres. 

III. Devido à importância do projeto, ele foi aprovado em caráter terminativo pela comissão e será enviado terminantemente para sanção do presidente da república no primeiro semestre de 2020. 

IV. Com pena de reclusão, de três meses a um ano, e multa para quem provoca desastre que prejudique animais silvestres ou domésticos, o projeto de lei não cabe recurso e será votado pelo plenário do Senado. 

As assertivas I, II, III e IV são, respectivamente:

 Alternativas

 Alternativa 1: V, F, F, F. 

Alternativa 2: F, F, F, V.

 Alternativa 3: V, F, V, F

. Alternativa 4: V, V, V, V. 

Alternativa 5: V, V, F, F.

1 Resposta

V,V,F,F

O projeto estabelece a pena de detenção, de três meses a um ano, e multa para quem provoca desastre que prejudique a vida e o bem-estar de animais silvestres ou domésticos.

O texto foi aprovado em caráter terminativo na comissão. Com isso, a tramitação da proposta é acelerada e o texto pode seguir direto para a Câmara dos Deputados – salvo apresentação de recurso pelos senadores –, sem precisar passar por análise do plenário do Senado.
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