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De modo geral, os países buscam a integraçãoeconômica para atingir resultados que, de formaindividual, não obteriam. Porém, embora as relaçõeseconômicas internacionais atuais estejam firmadasno princípio da liberdade de circulação de bens e nalivre concorrência, a abertura e a multilateralizaçãocomercial podem gerar protecionismo. Nessesentido, é importante conhecer a regulamentaçãodas barreiras técnicas no direito internacional,principalmente as medidas fitossanitárias e a suaaplicação pelos Estados que integram a OrganizaçãoMundial do Comércio.

Em relação às barreiras sanitárias, avalie asafirmações a seguir.

I. As medidas sanitárias, chamadas debarreiras de biossegurança, são do gênerodas barreiras tarifárias e implicam em tarifasque variam de valores considerados baixosaté os mais altos.

II. A finalidade principal da barreira sanitária éprevenir a contaminação e a disseminaçãode pragas, pestes, moléstias ou doenças quesejam capazes de afetar o meio ambiente doterritório interno.

III. As barreiras sanitárias caracterizam-se pelasexigências ou limitações impostas à entradade animais, vegetais e seus derivados noterritório de um determinado país.

É correto o que se afirma em

A I, apenas.

B II, apenas.

C I e III, apenas.

D II e III, apenas.

E I, II e III.

#ENADE

#ENEM

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